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Políticas de Privacidade

Conheças as nossas politicas de uso e políticas de privacidade

Esta política de privacidade e termo de uso é válido para todos os nossos sites, softwares e serviços oferecidos pela APIBrasil, e tem como objetivo garantir a segurança e privacidade dos dados de todos os usuários, e também garantir que todos os usuários possam utilizar os nossos serviços com segurança e confiança, e que os seus dados não serão utilizados de forma indevida, ou seja, não serão vendidos, ou compartilhados com terceiros, e que os seus dados serão utilizados apenas para o uso dos serviços oferecidos pela APIBrasil

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

  • APIBRASIL SITES E SOFTWARES LTDA
    CNPJ: 44.959.669/0001-80
    Site: apibrasil.io e outros

DEFINIÇÕES

  • Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

    • Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar os serviços, sites e softwares da APIBrasil.

    • Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, telefone, endereço IP, dados de localização, entre outros.

    • Serviços: Conjunto de produtos, ferramentas, APIs e demais soluções tecnológicas oferecidas pela APIBrasil.

    • Termos: Este documento que rege o uso dos serviços e estabelece as políticas de privacidade e condutas.

OBJETO E ABRANGÊNCIA

  • Este Termo de Uso e Política de Privacidade rege o acesso, utilização e relacionamento do usuário com todos os sites, softwares e serviços oferecidos pela APIBrasil, incluindo, mas não se limitando a: APIGratis, DivulgaWhats, Casa dos Códigos, Programador Brasil, entre outros produtos vinculados à nossa marca. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda expressamente com todas as condições aqui descritas.

DADOS COLETADOS E TRATAMENTO DE DADOS

  • Coleta e Armazenamento:
    Sempre que necessário, poderemos coletar dados pessoais (como nome, telefone, endereço, endereço IP – tanto IPv4 quanto IPv6 –, localização, entre outros) para viabilizar a prestação dos nossos serviços. Esses dados serão armazenados em bancos de dados redundantes e protegidos por backup e criptografia ponta a ponta, seguindo as melhores práticas de segurança.
  • Finalidades:

    Os dados coletados serão utilizados única e exclusivamente para:

  • Viabilizar o acesso e o uso seguro dos nossos serviços.
  • Enviar comunicações relativas a atualizações, promoções e informações relevantes, de acordo com o perfil de uso do usuário.
  • Atender obrigações legais e/ou solicitações judiciais, quando necessário.
  • Realizar análises internas para melhoria contínua dos serviços.
  • Compartilhamento e Divulgação:
    Os dados dos usuários não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins de publicidade sem o consentimento prévio do usuário, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial. A entrega de dados a autoridades ocorrerá de forma bruta, sem qualquer tratamento adicional.
  • Consentimento:
    Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e o uso dos seus dados conforme descrito neste documento e na Política de Privacidade.
  •  

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

  • Todos os dados trafegam em conexões seguras (SSL/TLS) e são protegidos por criptografia.

  • O acesso aos dados armazenados é restrito a funcionários autorizados e com níveis hierárquicos compatíveis, garantindo um controle rigoroso e rastreabilidade de acessos.

  • Periodicamente, revisamos e atualizamos nossas práticas de segurança para assegurar a integridade dos dados.

COMUNICAÇÕES E MARKETING

  • O usuário poderá receber comunicações via e-mail, SMS e WhatsApp contendo informações sobre marketing, promoções, atualizações de serviços e outras mensagens de interesse, sempre em conformidade com o seu perfil de uso.

  • Caso o usuário não deseje receber essas mensagens, poderá solicitar a exclusão de seus contatos das nossas listas de divulgação, enviando um e-mail para contato@apibrasil.com.br

DIREITOS DO USUÁRIO

  • Acesso e Correção: O usuário tem direito de acessar, corrigir ou atualizar os seus dados pessoais mediante solicitação.

  • Exclusão: É possível solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, salvo em casos previstos pela legislação aplicável ou para cumprimento de obrigações legais.

  • Revogação do Consentimento: O usuário poderá revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados, ciente das consequências na utilização de determinados serviços.

USO DOS SERVIÇOS, RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E BANIMENTO

  • Uso Responsável: O usuário é responsável por manter o sigilo e a segurança dos seus dados de acesso e por todas as ações realizadas com sua conta.

  • Uso Indevido e Penalidades:

    • A utilização de contas para fins comerciais não autorizados, golpes, ataques, phishing, engenharia social ou qualquer outra atividade ilegal resultará no bloqueio ou banimento imediato da conta, sem aviso prévio.

    • Em caso de bloqueio ou banimento, os dados associados à conta poderão ser excluídos de forma permanente, sem possibilidade de recuperação.

  • Recuperação de Conta: Solicitações de desbloqueio serão analisadas conforme a gravidade e o histórico de uso, sem garantia de retorno imediato.

API NÃO OFICIAL DO WHATSAPP

  • Declaração: Nossa API do WhatsApp, assim como as tecnologias utilizadas, não são produtos oficiais da Meta nem possuem qualquer vínculo com esta empresa.

  • Riscos de Bloqueio: Ao utilizar os serviços relacionados à API do WhatsApp, o usuário assume os riscos inerentes à utilização de uma solução não oficial, incluindo a possibilidade de banimento do número pelo WhatsApp/Meta.

  • Tecnologias Utilizadas: Empregamos tecnologias como Socket e Browser, além de bibliotecas de terceiros para obtenção de scrap de dados. O usuário declara estar ciente desses procedimentos.

LIMITES DE USO – GRATUIDO E SERVIÇOS PAGOS

  • Uso Gratuito:

    • O acesso aos serviços gratuitos possui limites diários de uso, os quais poderão ser ajustados a qualquer momento e sem aviso prévio.

    • Caso o usuário ultrapasse o limite estipulado, o acesso poderá ser temporariamente bloqueado.

  • Serviços Pagos:

    • Para serviços contratados mediante pagamento (por exemplo, via cartão de crédito ou PIX), as compras não poderão ser estornadas ou reembolsadas após 7 (sete) dias de uso, salvo se determinado de outra forma pela legislação aplicável.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todo o conteúdo, software, marcas, logotipos e demais elementos presentes nos nossos sites e serviços são de propriedade da APIBrasil ou de seus licenciantes, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual.

  • É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da APIBrasil.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

  • A APIBrasil reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, mediante divulgação prévia no site.

  • O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações caracteriza a aceitação das novas condições.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO

  • Legislação Aplicável: Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo as disposições da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

  • Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes termos, fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede da APIBrasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  • Severabilidade: Caso qualquer disposição deste termo seja considerada nula ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.

COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Caso nossos sites façam uso de cookies ou outras tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e para a realização de análises, o uso destas tecnologias seguirá as diretrizes estabelecidas na nossa Política de Cookies, disponível no site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda automaticamente com todos os termos e condições descritos nesse documento, caso não concorde com algum dos termos, não utilize nossos serviços.

Aqui seus dados foram protegidos, e estão sob a maior nível de segurança disponível
E monitoramento 24×7 full on 365 dias por ano

LGPD APIBrasil
Para a proteção do crédito, consultas e anti fraudes

Nós ajudamos nossos clientes a ter os dados necessários para fazer uma análise de crédito mais assertiva.

LGPD APIBrasil
Identificação e autenticação com prevenção de fraudes

Nós ajudamos indivíduos e empresas a evitar fraudes e confirmar a legibilidade e proteger a sua identidade.

LGPD APIBrasil
Aprimoramento da qualidade de dados e informações

Nossas soluções ajudam nossos clientes a cuidar da qualidade dos dados, garantindo assim o cumprimento da LGPD.

Seus dados, seus direitos!

É importante que você conheça seus direitos e saiba como exercê-los
A lei de proteção de dados (LGPD) garante que seus dados pessoais sejam usados de maneira adequada e legal pelas organizações com as quais você os compartilha.

Isso significa que você tem vários direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo os itens descritos ao lado:
LGPD APIBrasil

Você pode pedir à APIBrasil para confirmar se trata dados sobre você.

Você pode revogar seu consentimento fornecido quando o tratamento de dados pessoais estiver embasado nessa hipótese legal.

Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais sobre você que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD*.

Você pode solicitar a eliminação dos dados quando cabível.

Você pode solicitar mais informações sobre com quais entidades públicas e privadas seus dados podem ser compartilhados.

Você pode solicitar acesso aos dados que a APIBrasil trata sobre você.

Você pode solicitar mais informações sobre quais as consequências do não fornecimento do consentimento.

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